Termos de Uso

1.O que é o serviço

O Ritmero é uma agenda pessoal com metas de tempo, oferecida pela internet (site e app instalável). Com ele você define metas de tempo, planeja a semana, registra o tempo dedicado e acompanha o seu ritmo. O serviço é operado por [A DEFINIR], inscrita no CNPJ sob o nº [A DEFINIR] (“nós”).

Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos e declara que leu a Política de Privacidade, que explica como tratamos os seus dados pessoais.

2.Cadastro e conta

• Para usar o serviço é preciso ter 18 anos ou mais e capacidade para contratar (o motivo está na Política de Privacidade).
• Você informa um e-mail válido e cria uma senha. A conta é pessoal e intransferível.
• Você é responsável por manter a senha em sigilo e pelo que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale com a gente.
• As informações que você registra (planos, atividades, notas) são de sua responsabilidade.

3.Planos, assinatura, teste, renovação, cancelamento e reembolso

Planos

Há um plano Grátis, com limites (por exemplo, número de planos ativos e histórico exibido), e o Pro, pago. Os limites e os preços em vigor estão em Planos e preços; vale o que estiver publicado no momento da contratação. Hoje: Pro mensal de R$ 9,90 e anual de R$ 99,00.

Teste grátis

Quem ainda não foi assinante pode testar o Pro por 14 dias, sem cartão. Ao fim do teste, se você não assinar, a conta volta ao Grátis automaticamente, sem cobrança.

Pagamento e renovação

A cobrança é feita pelo Asaas, nosso intermediador de pagamentos (Pix, cartão de crédito ou boleto), em ambiente dele. Não recebemos nem guardamos dados de cartão. A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual) pelo mesmo valor. Um reajuste só vale depois de aviso com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode recusá-lo cancelando.

Cancelamento

Você pode cancelar quando quiser, pela própria conta, sem multa. O Pro continua até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte. Ao voltar ao Grátis, nada é apagado: planos além do limite ficam pausados (somente leitura).

Direito de arrependimento e reembolso

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias contados da contratação, e recebe de volta o valor pago, integralmente (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Para isso, cancele na conta ou escreva para [A DEFINIR]. Fora desse prazo, não há reembolso proporcional do período em curso, salvo falha nossa que impeça o uso do serviço ou quando a lei exigir.

Nota fiscal

[A DEFINIR]

4.Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilegais ou para guardar conteúdo ilícito;
• tentar acessar dados de outras contas, burlar limites ou a segurança do serviço;
• sobrecarregar o serviço com acessos automatizados ou fazer engenharia reversa;
• revender ou disponibilizar o serviço a terceiros sem nossa autorização.

Recomendamos não escrever nas notas dados de outras pessoas (nomes, telefones, endereços). Se escrever, você é responsável por ter base legal para isso.

5.Propriedade intelectual

O software, a marca, o visual e os textos do Ritmero são nossos ou licenciados para nós. Estes Termos dão a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o serviço. Os dados que você registra continuam seus: você pode exportá-los e apagá-los a qualquer momento.

6.Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o serviço no ar e com backups, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, internet) ou motivo de força maior. Podemos melhorar, mudar ou retirar funções; mudanças que reduzam o que você contratou no Pro serão avisadas com antecedência, e você poderá cancelar com reembolso proporcional do período não usado.

7.Limitação de responsabilidade

O Ritmero é uma ferramenta de organização pessoal: os cálculos de ritmo e projeção são estimativas baseadas no que você registra e planeja. Você continua responsável pelas suas metas e pelos relatórios que enviar a terceiros.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes. Nada nestes Termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

8.Encerramento da conta

Você pode excluir a conta a qualquer momento em Conta; isso apaga os seus dados, como descrito na Política de Privacidade. Antes, se quiser, baixe uma cópia em Conta, “Baixar meus dados”.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, avisando por e-mail sempre que possível e, quando couber, com reembolso proporcional.

9.Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data e a versão ficam no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app com antecedência razoável; se não concordar, você pode cancelar e excluir a conta.

10.Legislação e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

11.Contato

• Suporte: [A DEFINIR]
• Encarregado de dados (LGPD): [A DEFINIR]
• Operado por [A DEFINIR], CNPJ [A DEFINIR]