Política de Privacidade

1.Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Ritmero é [A DEFINIR], CNPJ [A DEFINIR]. Contato geral: [A DEFINIR].

2.Encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41) atende pedidos de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo e-mail [A DEFINIR]. Veja também Seus direitos e seus dados.

3.Dados que coletamos

• Conta: e-mail e senha. A senha é guardada só como hash (embaralhamento de mão única) pelo serviço de login do Supabase; ninguém, nem nós, consegue lê-la.
• Uso: o que você cadastra: planos (nome, modelo, meta), atividades, grade da semana, dias especiais, registros de tempo e notas, além de preferências (fuso horário, início da semana, tema).
• Cobrança (só no Pro): nome, e-mail e CPF ou CNPJ, informados ao Asaas, que processa o pagamento. Dados de cartão ficam só com o Asaas. Nós guardamos o identificador do cliente e o estado da assinatura.
• Técnicos: registros mínimos de acesso (data e hora, endereço IP, navegador) mantidos pelos provedores de hospedagem e login, para segurança e por exigência legal.
• Aceites e consentimentos: qual versão dos Termos, desta Política e do consentimento de dado sensível você aceitou, e quando.

Não coletamos localização, contatos, fotos nem dados de outros apps. Não usamos ferramentas de análise de terceiros nem publicidade.

Notas: recomendamos não escrever nelas nomes ou dados de outras pessoas. O app funciona sem isso, e assim você evita tratar dados de terceiros.

4.Dado sensível: planos de atividade religiosa

Os modelos de plano Pioneiro regular e Pioneiro auxiliar são voltados a uma atividade religiosa. Usá-los pode revelar a sua convicção religiosa, que a LGPD considera dado pessoal sensível (art. 5º, II).

Por isso, esses modelos só são criados com o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), pedido no próprio formulário, com este texto:

Autorizo o tratamento deste plano, que pode indicar minha convicção religiosa (dado sensível), só para mostrar minha meta e meus registros. Posso revogar quando quiser em Conta > Privacidade.

• Usamos esse dado só para mostrar a sua meta e os seus registros. Nunca para outra finalidade.
• Os outros modelos (estudos, exercícios etc.) não pedem esse consentimento.
• Você pode revogar a qualquer momento em Conta, “Privacidade”. Os planos já criados continuam seus; para apagar esses dados, exclua os planos ou a conta.
• O consentimento fica registrado com a versão do texto e a data.

5.Para que usamos e com que base legal

6.Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Eles são tratados, em nosso nome e só para prestar o serviço, por estes operadores:

• Supabase: Banco de dados, login (Auth) e envio dos e-mails de confirmação. Local: região do banco [A DEFINIR].
• Vercel: Hospedagem do site e do app. Local: Rede global (inclui EUA).
• Asaas: Cobrança da assinatura (Pix, cartão, boleto). Local: Brasil.
• GitHub: Guarda das cópias de segurança, sempre criptografadas. Local: EUA.

Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Transferência internacional

Alguns operadores processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados dos próprios provedores e as garantias de segurança descritas abaixo.

7.Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a conta existir, guardamos os dados de conta e de uso.
• Ao excluir a conta (em Conta), apagamos na hora a conta e todos os planos, atividades, grade, dias especiais, registros e consentimentos.
• Cópias de segurança criptografadas são guardadas por até 90 dias e depois descartadas automaticamente. Dados apagados somem delas nesse prazo.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados de cobrança e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos), mesmo após a exclusão da conta.

8.Como protegemos

• Isolamento por conta no próprio banco de dados (Row Level Security): cada conta só consegue ler e alterar as próprias linhas.
• Conexão sempre criptografada (HTTPS/TLS) entre o seu aparelho e o serviço.
• Senhas guardadas só como hash; a chave secreta do banco fica só no servidor.
• Cópias de segurança criptografadas (AES-256) antes de sair do servidor.
• Política de segurança de conteúdo (CSP) e nenhum script ou fonte de terceiros nas páginas.

9.Cookies

Usamos só cookies essenciais, sem os quais o serviço não funciona:

• Sessão: mantém você conectado depois do login.
• Tema: lembra se você escolheu o tema claro, escuro ou o do sistema.

Não há cookies de análise, de publicidade nem de terceiros, por isso não pedimos consentimento para cookies. O app instalado também guarda no aparelho os registros feitos sem internet, até enviá-los.

10.Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• receber os seus dados em formato estruturado (portabilidade);
• eliminar os dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• saber que pode não dar o consentimento e o que acontece nesse caso;
• revogar o consentimento;
• se opor a tratamento feito em desacordo com a lei;
• reclamar à ANPD.

A maior parte você faz sozinho, no app: corrigir e apagar dados, baixar uma cópia de tudo, revogar o consentimento e excluir a conta. Para o resto, escreva ao encarregado: [A DEFINIR]. O passo a passo está em Seus direitos e seus dados.

11.Incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, vamos comunicar a ANPD e as pessoas afetadas em prazo razoável, dizendo o que aconteceu, quais dados foram envolvidos, os riscos e o que foi feito para contê-lo (LGPD, art. 48).

12.Crianças e adolescentes

O Ritmero é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não criamos contas para menores de idade de forma consciente.

Por quê: a assinatura é um contrato, que exige capacidade civil; dados de crianças e adolescentes exigem cuidados e consentimento específico dos responsáveis (LGPD, art. 14), que hoje não conseguimos verificar de forma confiável; e alguns modelos de plano envolvem dado sensível. Se você é responsável por um menor que criou uma conta, escreva ao encarregado e vamos excluí-la.

13.Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A data e a versão ficam no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app; quando uma mudança depender do seu consentimento, vamos pedi-lo de novo.